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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:03
Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
O processo envolve intrincado negócio em torno de uma fazenda de cinco mil hectares, vendida por
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal divida ativa não tributária.
Agravo de instrumento provido. Não provido do recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação monitória. Nota promissória. Ilegitimidade passiva do avalista. Configurada. Art. 267, VI, do CPC. Exclusão dos avalista do pólo passivo.
Apelação cível - ação monitória - nota promissória - ilegitimidade passiva do avalista.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:51
Engajamento e retenção
11 iniciativas para elevar o comprometimento no ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
regras previstas para os rurícolas, inclusive o prazo prescricional de cinco anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Envolvimento e Comprometimento: Duas "ferramentas" humanas imprescindíveis!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal contra a Fazenda Pública.
Possibilidade. Adaptação do rito.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegada nulidade do título executivo. Certidão da Divida Ativa que contém todos os requisitos previstos no artigo 202 do Código Tributário Nacional e na Lei n° 6.830/80.
A assertiva da apelante no sentido da nulidade da certidão de divida não está fundamentada, nem encontra ressonância nos autos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:35
Adequar comprometimento de renda ao permitido implica dilatar prazo para amortizar dívida
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:10
Condenação de avalista deve ser mantida
Turma manteve a sentença que negou a um avalista a antecipação de tutela que pretendia suspender os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:00
Tribunal nega isenção de dívida à avalista de empréstimo bancário
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou, por unanimidade, a apelação cível feita pelo avalista de um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
O Tribunal Constitucional como órgão de rito-atualização do mito constitucional
Ramon de Vasconcelos Negócio possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), tendo apresentado monografia intitulada "Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro". Concluiu o módulo "Organização do Estado e dos Poderes" do curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é mestrando em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Organização do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Fazenda pública. Embargos à execução. Prazo 30 dias.
Foi dado provimento ao Agravo de Petição, para declarar tempestivos os Embargos à Execução.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:45
Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda
parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando o comprometimento da função física